Futebol
Advogados Futebol

António Falé Carvalho
António Falé Carvalho
Andre Ferreira
Andre Ferreira

Direito Desportivo

Clubes de Futebol

contratos ,planeamento fiscal dos valores contratualizados
Questões relacionadas com as condição de jogo dos jogadores, com a elaboração de pareceres e adopção de providencias quando necessário;
Transferências nacionais e internacionais;
Acordo de cooperação desportiva com clubes portugueses e estrangeiros para intercâmbio de transferências de atletas, técnicos e formação de jovens atletas;
Elaboração de instrumentos relacionados à cessação e preservação do vínculo desportivo e direitos económicos;
Cobrança de valores referentes à Indemnização por Formação e Cláusula de Solidariedade;
Diligências e providências na procura dos documentos necessários para a obtenção do pedido do Player Passport;
Actuação e instauração de procedimentos junto das Comissões Disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva;
Cobrança de créditos e instauração de procedimentos junto da UEFA, FIFA e Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS).

Jogadores de Futebol

Assessoria durante a negociação e transferência para clubes nacionais e internacionais, com apreciação e elaboração de contratos de trabalho;

Análise e acompanhamento dos processos de cedência temporária de jogadores a outros clubes ou sociedades desportivas;
Explicação ao jogador dos direitos e obrigações contratuais estabelecidas no seu contrato de trabalho de praticante desportivo ou contrato de formação desportiva e as respectivas entidades desportivas;
Cobrança de valores em atraso (salários, prémios);
Assessoria jurídica e elaboração de contratos com clubes, empresas e patrocinadores relacionados ao Direito de Imagem (Licença de uso) Marketing e Merchandising;

Agentes de jogadores

Assessoria jurídica em transferência nacional e internacional, com elaboração de contratos e assessoria em procedimentos para regularização do jogador junto da Associação Nacional do clube de destino;

Elaboração de contratos de representação em conformidade com as exigências da FPF e FIFA;
Assessoria e elaboração de instrumentos relacionados com direito económicos dos jogadores;
Cobrança extrajudicial de comissões, juros, multas e outras obrigações contratuais não cumpridas;
Consultoria e assessoria para desobrigação de atletas amadores;
Acompanhamento jurídico na intermediação da negociação para clubes nacionais e estrangeiros.